Legislação Local

Decreto


45

Publicação: 13 de Julho de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 13 ao dia 18 de Julho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias

41

Publicação: 29 de Junho de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 29 de junho a 04 de julho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências.

40

Publicação: 25 de Junho de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 25 a 27 de junho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências.

40

Publicação: 25 de Junho de 2021
O Decreto nº. 040, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta data, tem pela presente, a seguinte correção:

039

Publicação: 15 de Junho de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas do dia 15 ao dia 20 de junho de 2021, para o enfrentamento à COVID-19 no município e dá outras providencias

038/2021

Publicação: 07 de Junho de 2021
Prorroga o decreto nº 036, de 01 de junho de 2021, como medida excepcional para o enfrentamento da COVID-19 no municipio e dá outras providencias.

037/2021

Publicação: 03 de Junho de 2021
Declara PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021, como uma das medidas voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências

036/2021

Publicação: 01 de Junho de 2021
Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 01 a 06 de junho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências

035/2021

Publicação: 24 de Maio de 2021
Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias

031/2021

Publicação: 17 de Maio de 2021
Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 19 ao dia 23 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias


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