Decretos Municipais
023
Publicação: 16 de Junho de 2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.
022
Publicação: 16 de Junho de 2025Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Água Branca – PІ.
021
Publicação: 15 de Junho de 2025Altera o Decreto GP nº035/2023, de 15 de junho de 2023, em cumprimento a decisão judicial.
020
Publicação: 11 de Junho de 2025Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Água Branca - PI.
018
Publicação: 08 de Maio de 2025Decreta Luto oficial e dá outras providências.
17
Publicação: 29 de Abril de 2025O Decreto Municipal nº. 017, de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios, em 30 de abril de 2025, tem pela presente, a seguinte correção:
017
Publicação: 29 de Abril de 2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.
016
Publicação: 28 de Abril de 2025ispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta Seletiva - PMCS em Água Branca - PІ.
013
Publicação: 16 de Abril de 2025PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, ETАРА MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA
014
Publicação: 08 de Abril de 2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de Abril de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.