Decretos Municipais
040 2024
Publicação: 23 de Outubro de 2024PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO "DIA DO SERVIDOR PUBLICO"
038 2024
Publicação: 07 de Outubro de 2024CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FALHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
036
Publicação: 09 de Agosto de 2024Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 12 e 16 de agosto de 2024, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo.
034 24
Publicação: 02 de Agosto de 2024DISPOE SOBRE PROIBIÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS COM MESAS, CADEIRAS E OUTROS OBJETOS E RECEPIENTES DE VIDROS DURANTE O EVENTO
024
Publicação: 29 de Maio de 2024Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal nos dias 30 e 31 de maio de 2024.
022
Publicação: 03 de Maio de 2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Água Branca - PI.
023
Publicação: 28 de Abril de 2024Nomeia a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos originados de Processos de Contratação regidos pela Lei n°14.133/2021, realizados durante o exercício de 2024, e dá outras providências
018
Publicação: 26 de Abril de 2024Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março de 2024, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo
001
Publicação: 01 de Abril de 2024Errata: Decreto Municipal 001/2024
016
Publicação: 26 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a obrigatoriedade da prova de vida de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Próprio de Previdência Social — RPPS, do Município de Água Branca - PI e dá outras providências