Legislação Local

Decretos Municipais


023

Publicação: 16 de Junho de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de Junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.

022

Publicação: 16 de Junho de 2025
Estabelece o Regimento Interno da 1a Conferência Municipal da Cidade de Água Branca – PІ.

021

Publicação: 15 de Junho de 2025
Altera o Decreto GP nº035/2023, de 15 de junho de 2023, em cumprimento a decisão judicial.

020

Publicação: 11 de Junho de 2025
Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Água Branca - PI.

018

Publicação: 08 de Maio de 2025
Decreta Luto oficial e dá outras providências.

17

Publicação: 29 de Abril de 2025
O Decreto Municipal nº. 017, de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios, em 30 de abril de 2025, tem pela presente, a seguinte correção:

017

Publicação: 29 de Abril de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.

016

Publicação: 28 de Abril de 2025
ispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta Seletiva - PMCS em Água Branca - PІ.

013

Publicação: 16 de Abril de 2025
PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, ETАРА MUNICIPAL DA 5° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA

014

Publicação: 08 de Abril de 2025
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 17 de Abril de 2025, no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.


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