Decreto
45
Publicação: 13 de Julho de 2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 13 ao dia 18 de Julho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providencias
41
Publicação: 29 de Junho de 2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 29 de junho a 04 de julho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências.
40
Publicação: 25 de Junho de 2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas nos dia 25 a 27 de junho de 2021, para o enfrentamento da COVID-19 no município e dá outras providências.
40
Publicação: 25 de Junho de 2021O Decreto nº. 040, de 25 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial dos Municípios, nesta data, tem pela presente, a seguinte correção:
039
Publicação: 15 de Junho de 2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas do dia 15 ao dia 20 de junho de 2021, para o enfrentamento à COVID-19 no município e dá outras providencias
038/2021
Publicação: 07 de Junho de 2021Prorroga o decreto nº 036, de 01 de junho de 2021, como medida excepcional para o enfrentamento da COVID-19 no municipio e dá outras providencias.
037/2021
Publicação: 03 de Junho de 2021Declara PONTO FACULTATIVO no dia 04 de junho de 2021, como uma das medidas voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências
036/2021
Publicação: 01 de Junho de 2021Dispõe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no âmbito do município nos dias 01 a 06 de junho de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito municipal e dá outras providências
035/2021
Publicação: 24 de Maio de 2021Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias
031/2021
Publicação: 17 de Maio de 2021Dispoe sobre as medidas restritivas a serem adotadas no ambito do municipio nos dias 19 ao dia 23 de maio de 2021, voltados para o enfrentamento da COVID-19 no ambito municipal e da outras providencias