Decreto
054-2020Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 19 de outubro de 2020 Publicada em 16 de Outubro de 2020 |
049-2020Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais nos meses de agosto a novembro de 2020. Publicada em 19 de Agosto de 2020 |
48Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 14 de agosto de 2020 Publicada em 12 de Agosto de 2020 |
044Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto de 2020 e dá outras providências. Publicada em 31 de Julho de 2020 |
40/2020Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de julho de 2020 Publicada em 30 de Junho de 2020 |
039/2020Declara ponto facultativo nas datas 26 de junho, 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do município de Água Branca - PI. Publicada em 26 de Junho de 2020 |
037/2020Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 20 e 21 de junho de 2020 e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2020 |
06/2020Dispoe sobre orientar sobre as atividades da saúde no ambito municipal durante a pandemia do coronovirus e outras providencias Publicada em 18 de Junho de 2020 |
033/2020Dispõe sobre a oferta de Aulas não presenciais para as escolas que integram a Secretaria Municipal de Educação. Publicada em 03 de Junho de 2020 |
026/2020Prorroga e determina nas redes publica e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 (novo Corona Vírus), e dá outras providências. Publicada em 30 de Abril de 2020 |