Decretos 2017
033/2017
Publicação: 31 de Outubro de 2017Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 03 de novembro de 2017.
030
Publicação: 17 de Outubro de 2017Dispõe sobre as atividades e rotinas administrativas relativos à gestão de pessoal e dá outras providências.
021
Publicação: 17 de Julho de 2017Institui junto a Secretaria de Assistência Social e Cidadania o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
020
Publicação: 28 de Junho de 2017Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais, no dia 30 de junho de 2017.
019
Publicação: 23 de Junho de 2017Dispõe sobre o procedimento para apuração de responsabilidade de servidores pelo cometimento de infrações de trânsito decorrentes do uso de veículos oficiais do município de Água Branca - PI.
017
Publicação: 13 de Junho de 2017Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 16 de junho de 2017.
016
Publicação: 09 de Junho de 2017Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
014
Publicação: 31 de Maio de 2017Convoca a Conferência Municipal de Saúde de Água Branca - PI e dá outras providências.
013
Publicação: 30 de Maio de 2017Estabelece a regulamentação da prestação do serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Água Branca.
012
Publicação: 30 de Maio de 2017Dispõe sobre os reajustes e revisões das tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Água Branca.