Sobre o Município

Decreto
  

026/2020

Prorroga e determina nas redes publica e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 (novo Corona Vírus), e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
025/2020

Prorroga as medidas previstas no decreto municipal nº 018/2020 que declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Àgua Branca, para fins de prevenção da Covid-19, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
024/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Corona Vírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos de Água Branca.

Publicada em 24 de Abril de 2020
021/2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais, para atendimento mínimo ás demandas da população de Água Branca e do poder público, na vigência do "estado de calamidade publica", decorrente do novo corona vírus(COVID-19), no Município de Água Branca.

Publicada em 31 de Março de 2020
020/2020

Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19(novo Corona vírus), e dá outras providências.)

Publicada em 31 de Março de 2020
019/2020

Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao decreto nº 018/2020, de 20 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19, e dá outras providências.

Publicada em 23 de Março de 2020
018/2020

Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Água Branca estado do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19(Corona Vírus), e dá outras providências

Publicada em 20 de Março de 2020
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