Sobre o Município

Decreto
  

049-2020

Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais nos meses de agosto a novembro de 2020.

Publicada em 19 de Agosto de 2020
48

Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 14 de agosto de 2020

Publicada em 12 de Agosto de 2020
044

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 31 de Julho de 2020
40/2020

Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de julho de 2020

Publicada em 30 de Junho de 2020
039/2020

Declara ponto facultativo nas datas 26 de junho, 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do município de Água Branca - PI.

Publicada em 26 de Junho de 2020
037/2020

Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 20 e 21 de junho de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2020
06/2020

Dispoe sobre orientar sobre as atividades da saúde no ambito municipal durante a pandemia do coronovirus e outras providencias

Publicada em 18 de Junho de 2020
033/2020

Dispõe sobre a oferta de Aulas não presenciais para as escolas que integram a Secretaria Municipal de Educação.

Publicada em 03 de Junho de 2020
026/2020

Prorroga e determina nas redes publica e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 (novo Corona Vírus), e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
025/2020

Prorroga as medidas previstas no decreto municipal nº 018/2020 que declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Àgua Branca, para fins de prevenção da Covid-19, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
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