Decretos Municipais
25
Publicação:DECRETO Nomeia os membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano - CMCDU do Município de Agua Branca - PI.
23-2023
Publicação:DECRETO 23-2023
20 /2024
Publicação:DECRETO 20 2024
048
Publicação:DECRETO 048 ponto facultativo20230905_11144305
03
Publicação: 19 de Fevereiro de 2026DECRETO DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTO A APROVAÇÃO DO "CONDOMÍNIO TERRAS ALTO VILLE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 2026
Publicação: 12 de Fevereiro de 2026DECRETO Dispõe sobre a Prorrogação do teste seletivo, Edital 02/2024.
09 2026
Publicação: 26 de Janeiro de 2026DECRETO Dispõe sobre tornar sem efeito as portarias dos servidores municipais, conforme a numeração abaixo descrita e dá outras providências.
08 2026
Publicação: 26 de Janeiro de 2026DECRETO Dispõe sobre tornar sem efeito as portarias dos servidores municipais, conforme a numeração abaixo descrita e dá outras providências.
07 2026
Publicação: 22 de Janeiro de 2026DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Agua Branca - PI е dá outras providências.
06 2026
Publicação: 22 de Janeiro de 2026DECRETO Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 13,16 e 18 de fevereiro de 2026 (CARNAVAL), no âmbito da Administração Pública Direita e Indireta do Poder Executivo.