Lei Ordinaria
623/2021
Publicação: 29 de Março de 2021Dispõe sobre o municipio participar de consorcio público a ser instituído para aquisição de imunizantes para enfrentamento à pandemia da COVID-19 e outros itens de interesse dos associados.
530
Publicação: 15 de Março de 2016Dispõe sobre a instituição de incentivo a moradores proprietários de imóveis residenciais que estejam adotando os cuidados necessários com a higiene e
Nº 529
Publicação: 04 de Dezembro de 2015Dispõe sobre a instituição de incentivo a investimentos na preservação e melhoria do meio ambiente com o tratamento de resíduos sólidos.
Nº 527
Publicação: 04 de Dezembro de 2015Institui, no âmbito do Município de Água Branca - PI, o Programa'ÁGUA BRANCA LIVRE DA DENGUE' e dá outras providências.
Nº 526
Publicação: 04 de Dezembro de 2015Dispõe sobre a extinção e parcelamento de créditos tributários nos períodos que consigna e dá outras providências.
Nº 524
Publicação: 23 de Outubro de 2015Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, a qual passará a desenvolver as ações pertinentes ao turismo, passando a denominar-se de Secret
Nº 523
Publicação: 20 de Outubro de 2015EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA-PI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016.
Nº 522
Publicação: 24 de Agosto de 2015Cria a Agência Municipal de Águas e Saneamento de Água Branca - AMAS, e dá outras providências.
Nº 520
Publicação: 21 de Agosto de 2015"Altera o parágrafo único, do artigo 3°, da Lei n° 500/2014, de 27 de novembro de 2014, que institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Águ
Nº 519
Publicação: 21 de Agosto de 2015INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.