Decreto
054-2020
Publicação: 16 de Outubro de 2020Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 19 de outubro de 2020
049-2020
Publicação: 19 de Agosto de 2020Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais nos meses de agosto a novembro de 2020.
48
Publicação: 12 de Agosto de 2020Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais no dia 14 de agosto de 2020
044
Publicação: 31 de Julho de 2020Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto de 2020 e dá outras providências.
40/2020
Publicação: 30 de Junho de 2020Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de julho de 2020
039/2020
Publicação: 26 de Junho de 2020Declara ponto facultativo nas datas 26 de junho, 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do município de Água Branca - PI.
037/2020
Publicação: 19 de Junho de 2020Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 20 e 21 de junho de 2020 e dá outras providências.
06/2020
Publicação: 18 de Junho de 2020Dispoe sobre orientar sobre as atividades da saúde no ambito municipal durante a pandemia do coronovirus e outras providencias
034
Publicação: 08 de Junho de 2020Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social no âmbito municipal, ocasionado devido à pandemia do novo coronavirus-COVID-19 e dá outras providências.
033/2020
Publicação: 03 de Junho de 2020Dispõe sobre a oferta de Aulas não presenciais para as escolas que integram a Secretaria Municipal de Educação.