Portal de Serviços

Atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos.

É um programa inovador que pretende apresentar aos jovens de 15 a 29 anos as possibilidades de fortalecimentos e seus direitos em seu território, podendo se capacitar, obtendo informações sibre politicas publicas, programas e acoes voltados para juventude.

E um programa inovador que pretende apresentar aos jovens de 15 a 29 anos as possibilidades de fortalecimento de seus direitos em seu território, podendo se capacitar obtendo informações sobre politicas publicas, programas e acoes voltados para juventude.

Desenvolver habilidades de expressão corporal,interação social,brincar,criar,diminuição da ociosidade e exposição a riscos sociais(drogas,prostituição,violência)

Trabalhar a sociabilidade,expressão corporal,criatividade,diminuição da ociosidade e exposição a riscos sociais(drogas,prostituição) e melhora a auto estima.

Trabalhar a sociabilidade,expressão corporal,criatividade,diminuição da ociosidade e exposição a riscos sociais(drogas,prostituição),além de oficinas de boxe,aulas de zumba mais funcional.

Oferecer aulas de noções de fotografia e diversas técnicas para editar e criar artes em fotos.

Inclusão digital,apresentação de ferramentas e conhecimento técnico da tecnologia da informação-TCI.

Criar espaço de discursão e diálogo entre jovens,gestores e outros agentes sociais para proposições e avaliação de ações de políticas públicas para jovens.

Consiste na construção de uma rede de gestores e atores sociais significativos para apoiar e promover as trajetórias de inclusão,autonomia e participação dos jovens,através de ações parceiras,encaminhamentos.

Programa destinado a pessoa com idade entre 15 a 29 anos que pertence a família com renda mensal de ate 2 salários mínimos, inscrito no cadastro único do governo federal com acesso a eventos artístico - culturais, e esportivos mediante o pagamento de meia entrada.

Local Virtual e Presencial onde os jovens tem acesso ás informações atualizadas sobre politicas publicas e programas voltadas a juventude.

Ampliar o conhecimento cultural dos jovens,com exibição de filmes,documentários, possibilitando entretenimento e sociabilidade.

Tem como objetivo ajudar os jovens a construírem seu projeto de vida,levando em conta as oportunidades existentes em programas e ações diversas.

Esta Carta de Serviços tem como objetivo informar a população sobre os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Juventude, bem como apresentar os compromissos, padrões de atendimento, requisitos e formas de acesso para cada atividade oferecida.

O Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, Tec. Enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, assistentes sociais, e outros serviços de apoio.Sua meta é a busca constante de melhores técnicas para salvar vidas e atenuar o sofrimento de seus pacientes e familiares. O hospital é referência para os casos de média complexidade clínica e atende os munícipes e região, além das demandas vindas de outros municípios.

Este Canal executado pela Ouvidoria Geral do Município de Água Branca, objetivando viabilizar a transparência, a democracia participativa, e o aprimoramento dos canais de comunicação entre a Gestão Municipal e os Cidadãos, visando aumentar o controle social e desenvolver boas práticas.

A secretaria é responsável por conduzir as licitações, que são processos formais para a contratação de serviços ou aquisição de bens através da nova lei 14133 de 31 de março de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA PELA ORGÃO DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS, PREVVIDENCIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE CONTROLE DE GASTOS E PÚBLICA DO MUNICIPIO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO PAV,MEDIANTE SOLICITAÇÕES DE JUNTADA SJD AO PROCESSO DIGITAL E QUE SERÃO ENCAMINHADOS PARA EQUIPES DA RECEITA FEDERAL.

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR.

SALA DO EMPREENDEDOR, SEBRAE

JUCEPI

A Secretaria Municipal de Administração é responsável pela gestão de pessoas, materiais, patrimônio, contratos, administração predial, processos internos e suporte geral ao funcionamento da gestão pública. Atua de forma estratégica para garantir a qualidade dos serviços governamentais e o cumprimento das normas administrativas vigentes.

O programa Nascer Saudável foi desenvolvido pela prefeitura municipal de Água Branca- PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social composta por uma equipe: coordenadora e uma costureira. Tem como objetivo atender mais de 60 gestantes no decorrer de todo ano, desenvolvendo ações que venham contribuir no processo de uma gestação saudável, garantindo todas as ações necessárias que o programa oferece como a execução de palestras pertinentes a gestação em parceria com a secretaria municipal de saúde, além de promover o fortalecimento do vinculo entre a gestante e o bebê por meio da confecção de enxovais, incentivando o cuidado pré-natal, o desenvolvimento de habilidades manuais e o empoderamento materno.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

O programa oferece visita domiciliares realizadas por profissionais capacitados, que orientam as famílias sobre práticas de cuidado, estimulação alimentação saudável e fortalecimento dos vínculos familiares.

O Programa foi criado através da Lei Municipal nº511 de 15 de junho de 2015 e alterado pela Lei nº628/2021. O Programa Pão na Mesa tem como objetivos principais: Prestar Assistência às famílias do município de Água Branca-PI que não estejam comtempladas com qualquer outro benefício sócio assistencial do Governo Federal, salvo as exceções previstas nesta lei, e que se encontram em situação de extrema pobreza, com renda ``per capita`` mensal de até R$89,00(oitenta e nove reais), apurado em cadastro único mantido na Secretaria Municipal de Assistência Social; Em casos excepcionais, de modo temporário o benefício poderá ser concedido às famílias que não estejam nos critérios do programa acima mencionado nas seguintes situações: famílias em situação de vulnerabilidades e risco social, inseridas no cadastro único que tenham em suas composições mãe solteira como responsável familiar lactantes e/ou gestantes mediante parecer psicossocial. O cadastro das famílias beneficiadas pelo Programa tem validade de 12(doze) meses, podendo ser renovado ou mesmo suspenso neste espaço de tempo caso a renda per capita da família exceda os limites previstos por essa lei.

O bolsa família é um programa de transferência direta de renda criado pelo Governo Federal, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo principal é garantir o direito à alimentação, à educação e à saúde. O programa integra ações das três esferas de governo e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

2.1. Proteção Social Básica Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Principais serviços: - Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. - Atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social: através de orientações, encaminhamentos, visitas domiciliares e etc. - Emissão da Carteira do idoso: Municipal e Interestadual; - Emissão da Carteira do Passe Livre da Pessoa com Deficiência: Municipal, Cultura e Inter- Estadual; - Emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA); - Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

Atender a necessidades urgentes decorrentes de vulnerabilidade temporária.

Os Conselhos Municipais desempenham um papel importante na promoção do controle social e na democratização da Gestão Pública em nível local. Esses órgãos representativos são mecanismos institucionais que permitem a participação direta da sociedade civil na formulação, realização, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

A Secretaria de Comunicação Social tem o objetivo de divulgar as ações da Prefeitura de Água Branca - PI, levando informações aos cidadãos de forma completa, transparente e democrática. Trabalha em conjunto com as diversas áreas do governo municipal a fim de atender aos anseios das comunidades, estimulando e incentivando a participação da população nas atividades do Poder Executivo. Além de promover integração entre as demais secretarias, a Secom tem a função de manter e estreitar as relações com a imprensa, com base nas diretrizes que norteiam a ética dos profissionais de comunicação.

A Biblioteca Pública Municipal Manoel Ferreira Bispo é um espaço que compila o acervo de livros de acesso público do município bem como espaço destinado aos estudos.

A Sala de Inclusão Digita GESAC disponibiliza computadores com acesso à internet para todos aqueles que necessitem da ferramenta, mas não disponham dela propiciando assim a utilização de mecanismos digitais no auxílio às pesquisas escolares e o acesso a conteúdos diversos disponíveis na internet.

Espaço de ensino gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que oferece cursos de Balé, Canto e Violão destinados à crianças e jovens de 4 a 17 anos que busquem atividades extracurriculares no contraturno escolar.

Missão: Promover o fortalecimento da entidade cultural do município valorizando a produção artística e o patrimônio cultural da cidade, implementando conhecimento, lazer e qualidade de vida.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO de Água Branca – PI tem como missão promover o desenvolvimento rural sustentável, apoiando os agricultores familiares, incentivando a produção agropecuária e garantindo o acesso a políticas públicas que fortaleçam o setor agropecuário local.

Orientação técnica sobre cultivo, manejo de animais, controle de pragas e uso sustentável do solo e da água.

Apoio no cadastramento de agricultores no programa Garantia Safra do Governo Federal

Apoio na orientação sobre documentação de posse ou propriedade da terra

Entrega de sementes de milho, feijão, hortaliças e mudas frutíferas, conforme disponibilidade e época do ano

Apoio logístico e técnico para participação dos produtores em feiras locais e regionais

Disponibilização de tratores, arados, grades e outros equipamentos, mediante agendamento e critérios técnicos

Apoio no cadastramento de agricultores no programa Piauí Fomento

Orientação técnica sobre cultivo, manejo de animais, controle de pragas e uso sustentável do solo e da água

Orientação técnica sobre cultivo, manejo de animais, controle de pragas e uso sustentável do solo e da água

Realização a inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

Implantação da unidade de cadastramento municipal (UMC) cooperação INCRA. Apoio na orientação sobre documentação de posse ou propriedade da terra, cadastro e emissão de CCIR.

Entrega de sementes de milho, feijão, hortaliças e mudas frutíferas, conforme disponibilidade e época do ano.

Apoio logístico e técnico para participação dos produtores em feiras locais e regionais.

Orientação técnica sobre cultivo, manejo de animais, controle de pragas e uso sustentável do solo e da água.

Transporte de materiais e equipamentos para as outras secretarias;  Transporte de calcário para agricultores;  Transporte de carvão para agricultores;  Coleta e Distribuição de alimentos PAA: Apoio a Secretaria de Assistência Social ou iniciativas de ajuda à população carente;  Transporte de móveis e equipamentos para escolas e unidades de saúde;  Transporte de equipamentos para eventos e atividades municipais;  Apoio ao setor de obras;  Transporte de alimentos (Silagem)para criadores da região;  Apoiar a Secretaria de Educação no transporte de materiais das escolas municipais;  Apoio a programas de distribuição de mudas e sementes;

Nosso objetivo é promover o desenvolvimento econômico sustentável do município, através de políticas públicas, bem como promover a inclusão social, através da educação fiscal e divulgação de informações, estimular a prática da cidadania e promover o despertar da consciência tributária no cidadão.

Censo Escolar é uma pesquisa estatística declaratória realizada anualmente pelo Inep, autarquia vinculada ao MEC, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que tem por objetivo realizar um amplo levantamento sobre a educação brasileira. É o mais importante levantamento estatístico educacional sobre as diferentes etapas e modalidades de ensino da educação básica e da educação profissional. Os diretores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino são os responsáveis pelas informações declaradas. A veracidade dessas informações é de responsabilidade solidária entre as escolas e os gestores dos entes federados (estados e municípios), sendo estes últimos responsáveis também pelo acompanhamento de todo o processo censitário no âmbito de sua esfera administrativa. A coleta é dividida em duas etapas. Na primeira etapa do Censo Escolar (Matrícula Inicial), são coletados dados de escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, com base na realidade das escolas na data de referência do Censo Escolar, última quarta-feira do mês de maio. Na segunda etapa, coleta informações sobre o rendimento (aprovado ou reprovado) e o movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) dos alunos ao final do ano letivo.

O Programa Escola e Comunidade tem por objeto o compromisso do município, representado pela secretaria municipal de educação, em apoiar a realização das ações necessárias para o alcance dos objetivos do programa. E tem como objetivos: I - fomentar a parceria entre escola, família e comunidade por meio de projetos de formação que promovam a cidadania, a cultura de paz e democrática e a melhoria da qualidade da educação pública brasileira; II - fortalecer a articulação da escola com a família e a comunidade; III - estimular projetos de formação que promovam o desenvolvimento pleno de estudantes, famílias e comunidades; IV - promover ações que valorizem e potencializem a participação da família e da comunidade nos processos educativos dos estudantes e na construção do seu projeto de vida; V- fomentar ações de fortalecimento da gestão democrática, qualificando a atuação dos conselheiros escolares e garantindo a participação efetiva das comunidades escolar e local; VI - promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas, fortalecendo o controle social; VII - incentivar o intercâmbio de experiências educacionais entre as instituições de ensino com foco no desenvolvimento integral dos estudantes; VIII - contribuir para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação - PNE; IX - contribuir para a consecução das premissas da Base Nacional Comum Curricular -BNCC, no que se refere prioritariamente à formação integral dos estudantes.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso estabelece, entre seus princípios, a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios. As metas do Compromisso são direcionar os esforços do MEC para alfabetizar na idade certa e recompor a alfabetização nos anos iniciais por meio de: organização de um regime de colaboração e corresponsabilização entre a União, os estados e os municípios; metas pactuadas de resultado de alfabetização com monitoramento e acompanhamento; estratégias de apoio técnico e financeiro da União para melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas públicas; oferta de materiais didáticos complementares para estudantes e de materiais pedagógicos para professores; sistemas de avaliação da alfabetização; estratégias formativas e orientações curriculares. Formar professoras da Educação Infantil para que possam desenvolver, com qualidade, o trabalho com as linguagens oral e escrita, em creches e pré-escolas, é o objetivo do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI). O LEEI, programa de abrangência nacional, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, é desenvolvido em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, contando com 32 universidades parceiras para sua implementação, sendo cinco as universidades federais responsáveis por sua coordenação regional.

O Programa Alfa e Beto foi instituído no município de Água Branca – PI no ano de 2006. O programa é aquisição da prefeitura com objetivo de alfabetizar todas as crianças que estudem nas turmas de 1º ano nas escolas municipais. E ampliado em 2025 para os alunos das turmas do Pré II.

A política da Educação em Tempo Integral no Município de Água Branca, Estado do Piauí é regulamentada pela Portaria nº 03 de 11 de outubro de 2023, abrangendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), onde as Atividade Complementares serão realizadas. Iniciativa criada para ampliar a jornada escolar e garantir uma educação integral, com foco em qualidade e equidade. Ela busca oferecer mais tempo de aprendizagem, atividades culturais, esportivas e de apoio socioemocional, fortalecendo o papel da escola como espaço de desenvolvimento pleno dos estudantes.

Órgão da prefeitura responsável por planejar, coordenar, executar e controlar a política educacional do município, abrangendo educação infantil e ensino fundamental.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma plataforma tecnológica gratuitas que visam contribuir com os municípios e os estados para o enfrentamento da exclusão escolar. Ela foi desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Programa de Alfabetização de Crianças na Idade Certa em regime de colaboração entre os entes federados: Estado e Município.

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma iniciativa do governo federal que articula políticas e ações para universalizar o acesso à internet de qualidade e garantir o uso pedagógico da tecnologia em todas as escolas públicas de educação básica do país.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a entidades de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 08 parcelas mensais para a cobertura de 200 (duzentos) dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede.

Órgão da prefeitura responsável por planejar, coordenar, executar e controlar a política educacional do município, abrangendo educação infantil e ensino fundamental.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer é órgão da Administração Municipal, representada pela sigla .. “SEMEL” responsável pela formulação e implantação de políticas voltadas ao esporte, pelo planejamento e execução das atividades desportivas desenvolvidas pela administração Pública municipal, com o objetivo de melhorar o padrão de qualidade de vida e saúde da comunidade, através do aprimoramento das práticas desportivas educacionais, de participação e de rendimentos.

Gerir o direcionamento e avaliações de propostas e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das atividades esportivas, assim como aquelas voltadas ao desenvolvimento integral do ser humano através do esporte;

- Coordenar os serviços administrativos da divisão de praças esportivas. Competindo-lhe o controle dos campos de futebol, ginásio poli esportivo, quadra de esporte e outros;

Planejar, promover, organizar e realizar eventos esportivos, de acordo com o calendário do município, aprovado previamente pelo Chefe do Executivo;

Gerir as diretrizes para a formulação de políticas de desenvolvimento de ações de lazer

Desenvolve a política financeira e tributária do município, nas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis.

Atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Apoio nas funções político-administrativas, encaminhamento de solicitações e preparação de relatórios.

Recepção de autoridades, hóspedes oficiais e munícipes, além de assessoria de imprensa, assessoria Jurídica e relações públicas.

Tem por objetivo essencial, a orientação jurídico-legal e a instrumentalização normativa necessárias ao bom funcionamento da gestão pública do município por intermédio de orientações, consultas e pareceres jurídicos ao gabinete do prefeito e as demais secretarias municipais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

O Gabinete do Prefeito tem a função de prestar apoio administrativo, institucional e político ao Chefe do Poder Executivo Municipal, assegurando o bom andamento das ações governamentais, a articulação entre os diversos órgãos da administração e a comunicação eficaz com a população.

O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura que autoriza o início de uma obra (residencial, comercial ou industrial) dentro dos limites do município. Ele garante que o projeto está de acordo com as normas urbanísticas, ambientais e de segurança previstas na legislação local. Para obtê-lo, é necessário apresentar documentos como o projeto arquitetônico, ART/RRT do responsável técnico e documentos do proprietário do imóvel.

Serviços de reparos em estradas vicinais consistem na recuperação de trechos danificados para garantir melhor circulação na zona rural. Incluem nivelamento da via, colocação de piçarra ou cascalho, correção de buracos e erosões, limpeza de valas e melhoria dos pontos críticos. O objetivo é assegurar trafegabilidade segura para moradores, transporte escolar e escoamento da produção.

Serviços de limpeza de rua por solicitação dos moradores envolvem a varrição e retirada de lixo, entulhos ou restos de poda em trechos específicos, após pedido da comunidade, garantindo a manutenção da limpeza e boas condições das vias públicas.

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial

Informações Medicamentos de Alto Custo.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Emissão de Cartão do SUS

Dispensa de medicamentos a Cidadão Residente no município.

Atendimento Odontológico na Unidade Básica de Saúde de referencia de cada cidadão.

Consulta com Profissional de Enfermagem na Estratégia Saúde da Família.

Consulta Médica na Estratégia Saúde da Família.

Exame de sangue do recém-nascido para detecção precoce de doenças.

Atendimento Clinica de Fisioterapia Municipal.

Atendimento Odontológico Especializado.

Atendimento por Equipe Multiprofissional.

Atendimento por Especialistas da Policlínica Municipal e Exames.

Serviço de Imunização dentro da Unidade Básica de Saúde

Marcação de Exames de Regulação.

A SMMA possui como atribuições essenciais a promoção da sustentabilidade, a proteção dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental em nosso município