Portal de Serviços

Atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos.

É um programa inovador que pretende apresentar aos jovens de 15 a 29 anos as possibilidades de fortalecimentos e seus direitos em seu território, podendo se capacitar, obtendo informações sibre politicas publicas, programas e acoes voltados para juventude.

E um programa inovador que pretende apresentar aos jovens de 15 a 29 anos as possibilidades de fortalecimento de seus direitos em seu território, podendo se capacitar obtendo informações sobre politicas publicas, programas e acoes voltados para juventude.

Desenvolver habilidades de expressão corporal,interação social,brincar,criar,diminuição da ociosidade e exposição a riscos sociais(drogas,prostituição,violência)

Trabalhar a sociabilidade,expressão corporal,criatividade,diminuição da ociosidade e exposição a riscos sociais(drogas,prostituição) e melhora a auto estima.

Trabalhar a sociabilidade,expressão corporal,criatividade,diminuição da ociosidade e exposição a riscos sociais(drogas,prostituição),além de oficinas de boxe,aulas de zumba mais funcional.

Oferecer aulas de noções de fotografia e diversas técnicas para editar e criar artes em fotos.

Inclusão digital,apresentação de ferramentas e conhecimento técnico da tecnologia da informação-TCI.

Criar espaço de discursão e diálogo entre jovens,gestores e outros agentes sociais para proposições e avaliação de ações de políticas públicas para jovens.

Consiste na construção de uma rede de gestores e atores sociais significativos para apoiar e promover as trajetórias de inclusão,autonomia e participação dos jovens,através de ações parceiras,encaminhamentos.

Programa destinado a pessoa com idade entre 15 a 29 anos que pertence a família com renda mensal de ate 2 salários mínimos, inscrito no cadastro único do governo federal com acesso a eventos artístico - culturais, e esportivos mediante o pagamento de meia entrada.

Local Virtual e Presencial onde os jovens tem acesso ás informações atualizadas sobre politicas publicas e programas voltadas a juventude.

Ampliar o conhecimento cultural dos jovens,com exibição de filmes,documentários, possibilitando entretenimento e sociabilidade.

Tem como objetivo ajudar os jovens a construírem seu projeto de vida,levando em conta as oportunidades existentes em programas e ações diversas.

O Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, Tec. Enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, assistentes sociais, e outros serviços de apoio.Sua meta é a busca constante de melhores técnicas para salvar vidas e atenuar o sofrimento de seus pacientes e familiares. O hospital é referência para os casos de média complexidade clínica e atende os munícipes e região, além das demandas vindas de outros municípios.

A secretaria é responsável por conduzir as licitações, que são processos formais para a contratação de serviços ou aquisição de bens através da nova lei 14133 de 31 de março de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, REPRESENTADA PELA ORGÃO DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HUMANOS, PREVVIDENCIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE CONTROLE DE GASTOS E PÚBLICA DO MUNICIPIO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO PAV,MEDIANTE SOLICITAÇÕES DE JUNTADA SJD AO PROCESSO DIGITAL E QUE SERÃO ENCAMINHADOS PARA EQUIPES DA RECEITA FEDERAL.

INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA JUNTA MILITAR.

SALA DO EMPREENDEDOR, SEBRAE

JUCEPI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O programa Nascer Saudável foi desenvolvido pela prefeitura municipal de Água Branca- PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social composta por uma equipe: coordenadora e uma costureira. Tem como objetivo atender mais de 60 gestantes no decorrer de todo ano, desenvolvendo ações que venham contribuir no processo de uma gestação saudável, garantindo todas as ações necessárias que o programa oferece como a execução de palestras pertinentes a gestação em parceria com a secretaria municipal de saúde, além de promover o fortalecimento do vinculo entre a gestante e o bebê por meio da confecção de enxovais, incentivando o cuidado pré-natal, o desenvolvimento de habilidades manuais e o empoderamento materno.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

O programa oferece visita domiciliares realizadas por profissionais capacitados, que orientam as famílias sobre práticas de cuidado, estimulação alimentação saudável e fortalecimento dos vínculos familiares.

O Programa foi criado através da Lei Municipal nº511 de 15 de junho de 2015 e alterado pela Lei nº628/2021. O Programa Pão na Mesa tem como objetivos principais: Prestar Assistência às famílias do município de Água Branca-PI que não estejam comtempladas com qualquer outro benefício sócio assistencial do Governo Federal, salvo as exceções previstas nesta lei, e que se encontram em situação de extrema pobreza, com renda ``per capita`` mensal de até R$89,00(oitenta e nove reais), apurado em cadastro único mantido na Secretaria Municipal de Assistência Social; Em casos excepcionais, de modo temporário o benefício poderá ser concedido às famílias que não estejam nos critérios do programa acima mencionado nas seguintes situações: famílias em situação de vulnerabilidades e risco social, inseridas no cadastro único que tenham em suas composições mãe solteira como responsável familiar lactantes e/ou gestantes mediante parecer psicossocial. O cadastro das famílias beneficiadas pelo Programa tem validade de 12(doze) meses, podendo ser renovado ou mesmo suspenso neste espaço de tempo caso a renda per capita da família exceda os limites previstos por essa lei.

O bolsa família é um programa de transferência direta de renda criado pelo Governo Federal, destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O objetivo principal é garantir o direito à alimentação, à educação e à saúde. O programa integra ações das três esferas de governo e está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

2.1. Proteção Social Básica Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Principais serviços: - Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. - Atendimento no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social: através de orientações, encaminhamentos, visitas domiciliares e etc. - Emissão da Carteira do idoso: Municipal e Interestadual; - Emissão da Carteira do Passe Livre da Pessoa com Deficiência: Municipal, Cultura e Inter- Estadual; - Emissão da Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA); - Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);

Atender a necessidades urgentes decorrentes de vulnerabilidade temporária.

Os Conselhos Municipais desempenham um papel importante na promoção do controle social e na democratização da Gestão Pública em nível local. Esses órgãos representativos são mecanismos institucionais que permitem a participação direta da sociedade civil na formulação, realização, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

A Secretaria de Comunicação Social tem o objetivo de divulgar as ações da Prefeitura de Água Branca - PI, levando informações aos cidadãos de forma completa, transparente e democrática. Trabalha em conjunto com as diversas áreas do governo municipal a fim de atender aos anseios das comunidades, estimulando e incentivando a participação da população nas atividades do Poder Executivo. Além de promover integração entre as demais secretarias, a Secom tem a função de manter e estreitar as relações com a imprensa, com base nas diretrizes que norteiam a ética dos profissionais de comunicação.

Missão: Promover o fortalecimento da entidade cultural do município valorizando a produção artística e o patrimônio cultural da cidade, implementando conhecimento, lazer e qualidade de vida.

A Biblioteca Pública Municipal Manoel Ferreira Bispo é um espaço que compila o acervo de livros de acesso público do município bem como espaço destinado aos estudos.

A Sala de Inclusão Digita GESAC disponibiliza computadores com acesso à internet para todos aqueles que necessitem da ferramenta, mas não disponham dela propiciando assim a utilização de mecanismos digitais no auxílio às pesquisas escolares e o acesso a conteúdos diversos disponíveis na internet.

Espaço de ensino gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que oferece cursos de Balé, Canto e Violão destinados à crianças e jovens de 4 a 17 anos que busquem atividades extracurriculares no contraturno escolar.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO de Água Branca – PI tem como missão promover o desenvolvimento rural sustentável, apoiando os agricultores familiares, incentivando a produção agropecuária e garantindo o acesso a políticas públicas que fortaleçam o setor agropecuário local.

Orientação técnica sobre cultivo, manejo de animais, controle de pragas e uso sustentável do solo e da água.

Apoio no cadastramento de agricultores no programa Garantia Safra do Governo Federal

Apoio na orientação sobre documentação de posse ou propriedade da terra

Entrega de sementes de milho, feijão, hortaliças e mudas frutíferas, conforme disponibilidade e época do ano

Apoio logístico e técnico para participação dos produtores em feiras locais e regionais

Disponibilização de tratores, arados, grades e outros equipamentos, mediante agendamento e critérios técnicos

Apoio no cadastramento de agricultores no programa Piauí Fomento

Orientação técnica sobre cultivo, manejo de animais, controle de pragas e uso sustentável do solo e da água

Orientação técnica sobre cultivo, manejo de animais, controle de pragas e uso sustentável do solo e da água

Nosso objetivo é promover o desenvolvimento econômico sustentável do município, através de políticas públicas, bem como promover a inclusão social, através da educação fiscal e divulgação de informações, estimular a prática da cidadania e promover o despertar da consciência tributária no cidadão.

O Programa Mais Alfabetização foi instituído pelo Governo Federal pela portaria Nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, e a Secretaria Municipal de Educação realizou a adesão ao programa ainda em 2018, o programa visa fortalecer e apoiar as unidades regulares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no 1º e no 2º ano do ensino fundamental.

Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria Mec nº 1.144/2016 e pela Resolução FNDEnº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a entidades de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 (dez) parcelas mensais (fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 (duzentos) dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede.

O programa tem como principais metas oferecer atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. Diagnosticar e planejar cuidados clínicos e terapêuticos envolvendo os aspectos social, emocional e cognitivo.

O Programa Alfa e Beto foi instituído no município de Água Branca - PI no ano de 2006. O programa é aquisição da prefeitura com objetivo de alfabetizar todas as crianças que estudem o 1º ano nas escolas municipais.

O Projeto Escola Cidadã foi idealizado pela Secretaria Municipal de Educação SEMED e tem como objetivo geral ofertar cursos práticos em diversas áreas para o pais de alunos da Rede Municipal de Ensino. Dentre o cursos ofertados destacamos: Dindin Gourmet, Flores em EVA e Informática básica.

É o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo INEP e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. Abrange o ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos e educação profissional. É dividida em duas etapas: a primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, onde são coletados dados de escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula, tendo como base a realidade até a última quarta-feira de maio, o período dessa coleta se estende até final de julho. A segunda etapa que corre no mês de fevereiro do ano seguinte, coleta informações de rendimento e movimento escolar no final do ano letivo, dos alunos declarados na matrícula inicial.

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer é órgão da Administração Municipal, representada pela sigla .. “SEMEL” responsável pela formulação e implantação de políticas voltadas ao esporte, pelo planejamento e execução das atividades desportivas desenvolvidas pela administração Pública municipal, com o objetivo de melhorar o padrão de qualidade de vida e saúde da comunidade, através do aprimoramento das práticas desportivas educacionais, de participação e de rendimentos.

Gerir o direcionamento e avaliações de propostas e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das atividades esportivas, assim como aquelas voltadas ao desenvolvimento integral do ser humano através do esporte;

- Coordenar os serviços administrativos da divisão de praças esportivas. Competindo-lhe o controle dos campos de futebol, ginásio poli esportivo, quadra de esporte e outros;

Planejar, promover, organizar e realizar eventos esportivos, de acordo com o calendário do município, aprovado previamente pelo Chefe do Executivo;

Gerir as diretrizes para a formulação de políticas de desenvolvimento de ações de lazer

Desenvolve a política financeira e tributária do município, nas atividades de lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos, recebimento e movimentação de valores e de lançamentos contábeis.

Atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Apoio nas funções político-administrativas, encaminhamento de solicitações e preparação de relatórios.

Recepção de autoridades, hóspedes oficiais e munícipes, além de assessoria de imprensa, assessoria Jurídica e relações públicas.

Tem por objetivo essencial, a orientação jurídico-legal e a instrumentalização normativa necessárias ao bom funcionamento da gestão pública do município por intermédio de orientações, consultas e pareceres jurídicos ao gabinete do prefeito e as demais secretarias municipais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

A Assessoria de Comunicação tem como missão promover uma comunicação clara, transparente e eficiente entre a administração pública e a população de Água Branca. Atuando com planejamento estratégico e execução direta das ações de mídia e informação, o setor centraliza e organiza a comunicação institucional da Prefeitura, garantindo a padronização visual, o bom relacionamento com a imprensa e a ampla divulgação dos atos oficiais.

O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura que autoriza o início de uma obra (residencial, comercial ou industrial) dentro dos limites do município. Ele garante que o projeto está de acordo com as normas urbanísticas, ambientais e de segurança previstas na legislação local. Para obtê-lo, é necessário apresentar documentos como o projeto arquitetônico, ART/RRT do responsável técnico e documentos do proprietário do imóvel.

CAPS - Centro de Atenção Psicossocial

Dispensa de medicamentos a Cidadão Residente no município.

Emissão de Cartão do SUS

Atendimento Odontológico na Unidade Básica de de Saúde de referencia de cada cidadão.

Consulta com Profissional de Enfermagem na Estratégia Saúde da Família.

Consulta Médica na Estratégia Saúde da Família.

Serviço de Imunização dentro da Unidade Básica de Saúde

Atendimento Clinica de Fisioterapia Municipal.

Exame de sangue do recém-nascido para detecção precoce de doenças.

Informações Medicamentos de Alto Custo.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

A SMMA possui como atribuições essenciais a promoção da sustentabilidade, a proteção dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental em nosso município