Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


Biblioteca Pública Municipal Manoel Ferreira Bispo
Localização: Rua Adalberto Santana, s/n, Centro - Água Branca.
Horário de Atendimento: Dezembro a Agosto: 8:00 às 12:00hs e 14:00 às 17:00hs. Setembro a Novembro: 7:30 às 13:30hs.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Casa da Cultura
Localização: Av. João Ferreira, 407, Centro - Água Branca
Horário de Atendimento: 8:00 às 12:00hs e 14:00 às 17:00hs.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Localização: Rua Adalberto Santana, S/N, Centro
Horário de Atendimento: 08:00h as 12:00 e 14:00h as 17:00h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

ESTAÇÃO JUVENTUDE - COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Localização: Av. Boa Esperança S/N Compasa
Horário de Atendimento: 08:00 as 12:00 14:00 as 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde
Localização: Avenida Jose Miguel, 1375
Horário de Atendimento: Sempre Aberto
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: aguabranca.ouvidoriamunicipal.org
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Atendimento as Urgência e Emergência, internações, cirurgia geral e obstetricas, exames de imagem e Laboratoriais. Prefeitura Municipal de Água Branca / Fundo Municipal de Saúde Atende os munícipes e municipios pactuados;. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Localização: Avenida João Ferreira, 555 - Centro - Água Branca-PI
Horário de Atendimento: 7:30 ás 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Rua Antônio Carlos Soares, S/N, Centro.
Horário de Atendimento: 08hs as 12hs e 14hs as 17hs
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Programa Criança Feliz SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Gestantes, crianças de ate 03(três)anos e suas famílias do bolsa família; crianças de ate 06(seis) anos e suas famílias beneficio de prestação continuada- BPC; criança de ate 06(seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de metida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Detalhar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso – SCFVI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência; pessoas que sofrem violência e que buscam ações que proporcione o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos, autonomia e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Imediato Detalhar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Criança - SCFVC. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Crianças de 03 a 12 anos, com deficiência, que sofrem violência, vítimas de trabalho infantil, e crianças fora da escola, sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, e ainda inseridas no cadastro único. Imediato Detalhar
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Jovem - SCFVJ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jovens de 15 a 17 anos, pessoas com deficiência; pessoas que sofrem violencia, vitimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, sem amparo da familia e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, e ainda inseridas no cadastro único. Imediato Detalhar
Programa Pão na Mesa SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Programa Pão na Mesa e destinado a beneficiar famílias em situação de extrema pobreza e que não estejam contempladas por programas socias com o mesmo fim, dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Todas as famílias a serem beneficiadas, deverão estar devida e previamente inscritas em cadastro junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, mantendo-se atualizados seus dados cadastrais e cumprindo as condições exigidas, a qual caberá confrontar os cadastros dos demais Programas, a fim de evitar a duplicidade de benefícios. Detalhar

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Localização: Rua Adalberto Santana, s/n, Centro - Água Branca.
Horário de Atendimento: Dezembro a Agosto: 8:00 às 12:00hs e 14:00 às 17:00hs. Setembro a Novembro: 7:30 às 13:30hs.
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Biblioteca Pública Municipal Manoel Ferreira Bispo Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Alunos do ensino básico e superior, bem como população em geral. Detalhar
Inclusão Digital Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Público em geral com prioridade para alunos da rede regular de ensino. Detalhar
Casa da Cultura Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Crianças e jovens de 4 a 17 anos. Detalhar

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Localização: Rua Adalberto Santana, S/N, Centro, Água Branca-PI
Horário de Atendimento: 08:00 as 12:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: RUA VICENTE FERREIRA DE ANDRADE, S/N - NOVA BRASÍLIA
Horário de Atendimento: MANHÃ - 08H ÀS 12H / TARDE - 14H ÀS 17H
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Programa Mais Alfabetização - PMALFA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos do 1º e 2 ano das escolas municipais. A depender do Governo Federal Detalhar
Programa Novo Mais Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental regular Data estipulada pelo Ministério da Educação de acordo com a data base do censo escolar, última quarta feira do mês de maio. Detalhar
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas. Detalhar
Projeto TDAH na Escola SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos matriculados nas escolas públicas municipais Detalhar
Programa Alfa e Beto de Alfabetização SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Os alunos do 1º ano das escolas municipais Início do período letivo Detalhar
Projeto Escola Cidadã SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino Detalhar

Secretaria Municipal de Gabinete
Localização: Avenida João Ferreira, 555, Centro, Água Branca
Horário de Atendimento: 07:30 as 13:30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria:
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Atendimento Comunitário Gabinete do Prefeito População em geral Imediato Detalhar
Agenda do Executivo Gabinete do Prefeito População de modo geral Conforme demanda Detalhar
Atos Oficiais Gabinete do Prefeito População de modo geral 72 horas Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: AVENIDA NECO TEIXEIRA, Nº 1720, BAIRRO SÃO LUIZ
Horário de Atendimento: MESES SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO 07:30 ÀS 13:30H - MESES JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO E DEZEMBRO 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://aguabranca.ouvidoriamunicipal.org/
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
Consulta odontológica da Estratégia Saúde da Família. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cidadão residente no município com necessidade de atendimento com profissional de Odontologia da Estratégia Saúde da Família. Conforme Agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
Consulta Médica Estratégia Saúde da Família SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cidadão com necessidade de atendimento com Médico de Saúde da Família. Conforme Agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
Consulta de Enfermagem Estratégia Saúde da Família. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cidadão residente no município com necessidade de atendimento com profissional de enfermagem da Estratégia Saúde da Família. Conforme Agenda da Unidade de Saúde. Detalhar
Teste do Pezinho. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Responsável com RN. Conforme demanda. Detalhar
Serviço de Imunização SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cidadão que necessite receber vacinação conforme indicado no cartão de vacinação, e grupos prioritários nas campanhas de vacinação. conforme demanda. Detalhar
Atendimento Fisioterápico SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer cidadão municipal com necessidade de reabilitação Física. Conforme agenda da Unidade. Detalhar
Cartão do SUS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer cidadão pode solicitar. conforme demanda. Detalhar
Entrega de Medicamentos Farmácia Básica SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Qualquer cidadão residente no município que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. Imediato ou conforme disponibilidade de estoque. Detalhar
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cidadão residente do Módulo Assistencial polo Água Branca com problemas mentais. Conforme Agenda do CAPS Detalhar
SAMU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Cidadão que necessitem de atendimento pré-hospitalar. Imediato. Detalhar