Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Biblioteca Pública Municipal Manoel Ferreira Bispo
Localização: Rua Adalberto Santana, s/n, Centro - Água Branca.
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Casa da Cultura
Localização: Av. João Ferreira, 407, Centro - Água Branca
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Localização: Rua Adalberto Santana, S/N, Centro
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
ESTAÇÃO JUVENTUDE - COORDENADORIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Localização: Av. Boa Esperança S/N Compasa
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Estação Juventude 2.0 | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | Detalhar | ||
Estação Juventude 2.0 | GABINETE DO PREFEITO | Jovens com idade de 15 a 29 anos. | Detalhar | ||
Oficina de Capoeira | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | imediata | Detalhar | |
Oficina de Dança | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | imediata | Detalhar | |
Oficina de Esporte | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | imediata | Detalhar | |
Oficina de Arte/Fotografia | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | imediata | Detalhar | |
Oficina de Informática | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | imediata | Detalhar | |
Comitê Gestor( Fala Jovem) | GABINETE DO PREFEITO | Detalhar | |||
Rede de Emancipação(Conexão Jovem) | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | Detalhar | ||
IDENTIDADE JOVEM - ID JOVEM | GABINETE DO PREFEITO | Jovens entre 15 a 29 anos inscritos no cadastro único e renda mensal de até 2 salários mínimos. | imediata | Detalhar | |
Central de Informações | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade entre 15 a 29 anos, e inscritos nas oficinas do Prgrama Estação Juventude 2.0 do município de Água Branca | Detalhar | ||
Cine Itinerante | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | imediata | Detalhar | |
Oficina de Percurso | GABINETE DO PREFEITO | jovens com idade de 15 a 29 anos. | imediata | Detalhar |
Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes Arcoverde
Localização: Avenida Jose Miguel, 1375
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Atendimento as Urgência e Emergência, internações, cirurgia geral e obstetricas, exames de imagem e Laboratoriais. | Prefeitura Municipal de Água Branca / Fundo Municipal de Saúde | Atende os munícipes e municipios pactuados;. | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Localização: Avenida João Ferreira, 555 - Centro - Água Branca-PI
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Rua Antônio Carlos Soares, S/N, Centro.
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Programa Criança Feliz | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Gestantes, crianças de ate 03(três)anos e suas famílias do bolsa família; crianças de ate 06(seis) anos e suas famílias beneficio de prestação continuada- BPC; criança de ate 06(seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de metida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. | Detalhar | ||
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso – SCFVI | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência; pessoas que sofrem violência e que buscam ações que proporcione o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos, autonomia e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. | Imediato | Detalhar | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Criança - SCFVC. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Crianças de 03 a 12 anos, com deficiência, que sofrem violência, vítimas de trabalho infantil, e crianças fora da escola, sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, e ainda inseridas no cadastro único. | Imediato | Detalhar | |
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Jovem - SCFVJ | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Jovens de 15 a 17 anos, pessoas com deficiência; pessoas que sofrem violencia, vitimas de trabalho infantil, jovens e crianças fora da escola, jovens que cumprem medidas socioeducativas, sem amparo da familia e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais, e ainda inseridas no cadastro único. | Imediato | Detalhar | |
Programa Pão na Mesa | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | O Programa Pão na Mesa e destinado a beneficiar famílias em situação de extrema pobreza e que não estejam contempladas por programas socias com o mesmo fim, dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Todas as famílias a serem beneficiadas, deverão estar devida e previamente inscritas em cadastro junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, mantendo-se atualizados seus dados cadastrais e cumprindo as condições exigidas, a qual caberá confrontar os cadastros dos demais Programas, a fim de evitar a duplicidade de benefícios. | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Localização: Av. João Ferreira, 555, Centro, Água Branca - PI
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA | Público em geral na área comunicativa. | Detalhar |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Localização: Rua Adalberto Santana, s/n, Centro - Água Branca.
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Biblioteca Pública Municipal Manoel Ferreira Bispo | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | Alunos do ensino básico e superior, bem como população em geral. | Detalhar | ||
Inclusão Digital | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | Público em geral com prioridade para alunos da rede regular de ensino. | Detalhar | ||
Casa da Cultura | Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | Crianças e jovens de 4 a 17 anos. | Detalhar |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Localização: Rua Adalberto Santana, S/N, Centro, Água Branca-PI
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: RUA VICENTE FERREIRA DE ANDRADE, S/N - NOVA BRASÍLIA
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Programa Mais Alfabetização - PMALFA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Os alunos do 1º e 2 ano das escolas municipais. | A depender do Governo Federal | Detalhar | |
Programa Novo Mais Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental regular | Data estipulada pelo Ministério da Educação de acordo com a data base do censo escolar, última quarta feira do mês de maio. | Detalhar | |
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas. | Detalhar | ||
Projeto TDAH na Escola | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Os alunos matriculados nas escolas públicas municipais | Detalhar | ||
Programa Alfa e Beto de Alfabetização | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Os alunos do 1º ano das escolas municipais | Início do período letivo | Detalhar | |
Projeto Escola Cidadã | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino | Detalhar | ||
CENSO ESCOLAR | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1ª etapa: última quarta-feira de maio a 31 de julho. 2ª etapa: fevereiro do ano seguinte | Detalhar |
Secretaria Municipal de Gabinete
Localização: Avenida João Ferreira, 555, Centro, Água Branca
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Atendimento Comunitário | Gabinete do Prefeito | População em geral | Imediato | Detalhar | |
Agenda do Executivo | Gabinete do Prefeito | População de modo geral | Conforme demanda | Detalhar | |
Atos Oficiais | Gabinete do Prefeito | População de modo geral | 72 horas | Detalhar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: AVENIDA NECO TEIXEIRA, Nº 1720, BAIRRO SÃO LUIZ
|
|||||
---|---|---|---|---|---|
Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
Consulta odontológica da Estratégia Saúde da Família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Cidadão residente no município com necessidade de atendimento com profissional de Odontologia da Estratégia Saúde da Família. | Conforme Agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Consulta Médica Estratégia Saúde da Família | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Cidadão com necessidade de atendimento com Médico de Saúde da Família. | Conforme Agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Consulta de Enfermagem Estratégia Saúde da Família. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Cidadão residente no município com necessidade de atendimento com profissional de enfermagem da Estratégia Saúde da Família. | Conforme Agenda da Unidade de Saúde. | Detalhar | |
Teste do Pezinho. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Responsável com RN. | Conforme demanda. | Detalhar | |
Serviço de Imunização | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Cidadão que necessite receber vacinação conforme indicado no cartão de vacinação, e grupos prioritários nas campanhas de vacinação. | conforme demanda. | Detalhar | |
Atendimento Fisioterápico | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer cidadão municipal com necessidade de reabilitação Física. | Conforme agenda da Unidade. | Detalhar | |
Cartão do SUS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer cidadão pode solicitar. | conforme demanda. | Detalhar | |
Entrega de Medicamentos Farmácia Básica | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Qualquer cidadão residente no município que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. | Imediato ou conforme disponibilidade de estoque. | Detalhar | |
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Cidadão residente do Módulo Assistencial polo Água Branca com problemas mentais. | Conforme Agenda do CAPS | Detalhar | |
SAMU | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Cidadão que necessitem de atendimento pré-hospitalar. | Imediato. | Detalhar |