Decreto
033
Publicação: 03 de Junho de 2020Dispõe sobre a oferta de aulas não presenciais para as Escolas que integram a Secretaria Municipal de Educação em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecem as medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pela covid-19 no âmbito do município de Água Branca
026/2020
Publicação: 30 de Abril de 2020Prorroga e determina nas redes publica e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 (novo Corona Vírus), e dá outras providências.
025/2020
Publicação: 30 de Abril de 2020Prorroga as medidas previstas no decreto municipal nº 018/2020 que declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Àgua Branca, para fins de prevenção da Covid-19, e dá outras providências.
024/2020
Publicação: 24 de Abril de 2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Corona Vírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos de Água Branca.
020A
Publicação: 31 de Março de 2020Prorroga e determina, nas redes públicas e privadas a suspensão das aulas como medida excepcional para enfrentamento a COVID-19
020/2020
Publicação: 31 de Março de 2020Prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19(novo Corona vírus), e dá outras providências.)
020
Publicação: 31 de Março de 2020Dispõe sobre o funcionamento das atividades da indústria, comércio, logística e sociais para o atendimento mínimo as demandas da população de Água Branca e do poder público na vigência do "estado de calamidade pública" decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
019/2020
Publicação: 23 de Março de 2020Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços, em complemento ao decreto nº 018/2020, de 20 de março de 2020, que determina as medidas excepcionais que especifica, voltadas para enfrentamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19, e dá outras providências.
018/2020
Publicação: 20 de Março de 2020Declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Água Branca estado do Piauí, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19(Corona Vírus), e dá outras providências
006/2020
Publicação: 18 de Março de 2020Dispõe sobre orientar atividades de Saúde no âmbito municipal durante a pandemia do novo Corona vírus e dá outras providencias