Decretos 2017
011
Publicação: 05 de Abril de 2017Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais durante o período da Semana Santa.
010
Publicação: 16 de Março de 2017Dispõe sobre o pagamentos dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Água Branca do Piauí e dá outras providências.
009
Publicação: 24 de Fevereiro de 2017Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais, no período carnavalesco.
015
Publicação: 03 de Fevereiro de 2017O Decreto de Regulamentação da Lei de nº 550 de 23 de Dezembro de 2016 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente.
005
Publicação: 03 de Fevereiro de 2017Ficam fixadas diárias a serem pagas para custear despesas de pousada, alimentação e locomoção de servidores municipais que, a serviço da municipalidade se afastarem da sede em caráter eventual ou transitório.
004
Publicação: 23 de Janeiro de 2017Aprova projeto de Loteamento denominado Loteamento Green Ville, e dá outras providências.
003
Publicação: 17 de Janeiro de 2017Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, integrada pelos secretários municipais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional e que também membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
002
Publicação: 16 de Janeiro de 2017Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do carnaval 2017.
001
Publicação: 04 de Janeiro de 2017Prorrogação de prazo para pagamento de IPTU.