Legislação Local

Decretos 2017


011

Publicação: 05 de Abril de 2017
Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais durante o período da Semana Santa.

010

Publicação: 16 de Março de 2017
Dispõe sobre o pagamentos dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Água Branca do Piauí e dá outras providências.

009

Publicação: 24 de Fevereiro de 2017
Disciplina o expediente nas repartições e órgãos públicos municipais, no período carnavalesco.

015

Publicação: 03 de Fevereiro de 2017
O Decreto de Regulamentação da Lei de nº 550 de 23 de Dezembro de 2016 que institui a Política Municipal do Meio Ambiente.

005

Publicação: 03 de Fevereiro de 2017
Ficam fixadas diárias a serem pagas para custear despesas de pousada, alimentação e locomoção de servidores municipais que, a serviço da municipalidade se afastarem da sede em caráter eventual ou transitório.

004

Publicação: 23 de Janeiro de 2017
Aprova projeto de Loteamento denominado Loteamento Green Ville, e dá outras providências.

003

Publicação: 17 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, integrada pelos secretários municipais responsáveis pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar e Nutricional e que também membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

002

Publicação: 16 de Janeiro de 2017
Dispõe sobre a criação da comissão organizadora do carnaval 2017.

001

Publicação: 04 de Janeiro de 2017
Prorrogação de prazo para pagamento de IPTU.


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