Legislação e Atos Normativos - COVID -19
011/2021Dispõe sobre Composição do Comitê de Gestão e Crise para acompanhamento da situação de emergencia do coronavirus COVID-19 Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
002/2021Fica proibido a realização de eventos públicos e privados no território municipal, que importem em aglomerações pelo período de 30 (trinta) dias. Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
044Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto de 2020 e dá outras providências. Publicada em 31 de Julho de 2020 |
40/2020Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de julho de 2020 Publicada em 30 de Junho de 2020 |
039/2020Declara ponto facultativo nas datas 26 de junho, 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do município de Água Branca - PI. Publicada em 26 de Junho de 2020 |
037/2020Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 20 e 21 de junho de 2020 e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2020 |
06/2020Dispoe sobre orientar sobre as atividades da saúde no ambito municipal durante a pandemia do coronovirus e outras providencias Publicada em 18 de Junho de 2020 |
034Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social no âmbito municipal, ocasionado devido à pandemia do novo coronavirus-COVID-19 e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
033/2020Dispõe sobre a oferta de Aulas não presenciais para as escolas que integram a Secretaria Municipal de Educação. Publicada em 03 de Junho de 2020 |
033Dispõe sobre a oferta de aulas não presenciais para as Escolas que integram a Secretaria Municipal de Educação em caráter de excepcionalidade e temporalidade, enquanto permanecem as medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia causada pela covid-19 no âmbito do município de Água Branca Publicada em 03 de Junho de 2020 |