COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

044

Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 01 e 02 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 31 de Julho de 2020
40/2020

Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 04 e 05 de julho de 2020

Publicada em 30 de Junho de 2020
039/2020

Declara ponto facultativo nas datas 26 de junho, 2 e 3 de julho de 2020, no âmbito do município de Água Branca - PI.

Publicada em 26 de Junho de 2020
037/2020

Dispões sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 20 e 21 de junho de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 19 de Junho de 2020
06/2020

Dispoe sobre orientar sobre as atividades da saúde no ambito municipal durante a pandemia do coronovirus e outras providencias

Publicada em 18 de Junho de 2020
033/2020

Dispõe sobre a oferta de Aulas não presenciais para as escolas que integram a Secretaria Municipal de Educação.

Publicada em 03 de Junho de 2020
050/2020

Convoca os servidores ocupantes dos cargos de AG.VIG.SANITÁRIA, ACE e ACS, para o desempenho de serviço extraordinário para Operacionalização no Enfrentamento ao COVID-19.

Publicada em 02 de Junho de 2020
026/2020

Prorroga e determina nas redes publica e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 (novo Corona Vírus), e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
025/2020

Prorroga as medidas previstas no decreto municipal nº 018/2020 que declara estado de calamidade pública em todo território do Município de Àgua Branca, para fins de prevenção da Covid-19, e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
024/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Corona Vírus, causador da Covid-19, em todos os espaços públicos de Água Branca.

Publicada em 24 de Abril de 2020
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